Você sabe o que deve comunicar
Primeiro é definido se a entidade deve apresentar, atualizar, conservar informação ou se existe alguma exceção aplicável.
Empresas · BCU · Lei uruguaia nº 19.484
Beneficiários finais no BCU, da análise societária ao comprovante de envio.
A VGC verifica o que a entidade deve comunicar, organiza a cadeia de titularidade e controle, coordena a assinatura, certifica o Formulario B e realiza o envio eletrônico. Ao final, você recebe a constância da apresentação.
Resultado prático
Um único processo, não apenas o preenchimento de um formulário
A declaração precisa ser coerente com os documentos societários e com a forma real de titularidade ou controle final.
Assinatura e envio ficam coordenados
O Formulario B, a certificação notarial e a apresentação eletrônica são organizados como etapas do mesmo processo.
As inconsistências são reduzidas
Titulares, percentuais, cadeia de propriedade, representação e controle são comparados com os antecedentes disponíveis.
Você recebe uma constância
Ao final são entregues a constância de recepção e os antecedentes que devem permanecer na pasta societária.
Ponto de partida
Em qual situação está a entidade?
A primeira revisão identifica o fato que ativa a comunicação e evita aplicar automaticamente o mesmo prazo ou formulário a todas as entidades.
Entidade nova ou SAS
A entidade obteve RUT, foi transformada ou passou a integrar o regime e precisa preparar sua primeira comunicação.
Mudança societária
Houve mudança de titular, percentual, cadeia de propriedade, beneficiário final ou outro meio de controle.
Estrutura internacional
Há sócios, acionistas, entidades intermediárias, beneficiários ou representantes fora do Uruguai.
Revisão ou regularização
Existe uma declaração anterior para revisar, o prazo pode ter vencido ou faltam antecedentes da estrutura atual.
Escopo
O que o serviço pode incluir
O escopo final depende do tipo de entidade, do estado de seus documentos e da complexidade da cadeia de titularidade ou controle.
Diagnóstico da obrigação
Análise da entidade, do fato a comunicar, de eventual exceção e do prazo aplicável à situação concreta.
Mapa de titularidade e controle
Organização de titulares, percentuais, sociedades intermediárias e outros meios de controle até chegar às pessoas físicas relevantes.
Revisão de antecedentes
Conferência de estatuto, registros, livros, procurações e declarações anteriores para detectar faltas ou diferenças.
Formulario B e assinatura
Preparação da declaração e coordenação com o representante devidamente habilitado, no Uruguai ou no exterior.
Certificação e envio
Certificação notarial, dados eletrônicos, assinatura digital avançada e apresentação no Registro do BCU.
Constância e pasta final
Entrega da constância de recepção e organização dos antecedentes relevantes para futuras atualizações.
Processo
Dos antecedentes societários à constância do BCU
Cada etapa prepara a seguinte para manter consistência entre a declaração em papel, a certificação e os dados eletrônicos.
- 01
Avaliar
São identificados a entidade, o motivo da comunicação, a data relevante e as pessoas ou estruturas envolvidas.
- 02
Organizar
São reconstruídos titularidade e controle, revisados os antecedentes e identificadas as informações ainda necessárias.
- 03
Documentar
O Formulario B é preparado, a assinatura é coordenada e são certificados existência, vigência e representação.
- 04
Apresentar
As informações eletrônicas são completadas, assinadas digitalmente e enviadas ao BCU, com entrega da constância de recepção.
Prazos
A contagem depende do fato e da residência
Não há um único prazo para todos os casos. Estas referências ajudam a identificar urgência; a data exata é confirmada com os antecedentes da entidade.
45 dias úteis
Referência geral
Pode ser aplicável a uma entidade nova ou a mudanças de titulares, cadeia, beneficiários finais ou controle sem componentes não residentes.
90 dias úteis
Componentes não residentes
Pode ser aplicável quando há titulares, integrantes da cadeia ou beneficiários finais não residentes.
A partir do RUT
SAS nova
Para uma SAS comum ou digital, o prazo começa no dia útil seguinte à obtenção do RUT.
Também existem regras especiais para certas mudanças de dados. Se o prazo pode ter vencido, datas, declarações anteriores e documentos de apoio devem ser revisados antes do envio.
Primeira análise
O que ajuda a começar
Não envie estes documentos pelo formulário público. O canal adequado será coordenado depois do primeiro contato.
- Tipo de entidade, data de constituição ou transformação e RUT.
- Estatuto, contrato social e reformas vigentes.
- Livros, registros ou documentos que mostram titulares e participações atuais.
- Organograma ou explicação da cadeia de propriedade e controle.
- Dados básicos de identificação e residência de titulares, integrantes da cadeia e possíveis beneficiários finais.
- Procurações ou antecedentes da representação do signatário.
- Declarações anteriores e constâncias do BCU, se existirem.
Fontes oficiais
Normativa uruguaia e informação institucional
A posição final é determinada pelas normas vigentes e pelas circunstâncias concretas da entidade.
Lei uruguaia nº 19.484
Regime de identificação e comunicação de beneficiários finais e titulares.
Abrir fonte oficial ↗Decreto uruguaio nº 166/017
Regras sobre entidades, identificação, exceções, comunicação e prazos.
Abrir fonte oficial ↗Lei nº 19.820, artigo 16
Aplicação expressa do regime de beneficiários finais às SAS uruguaias.
Abrir fonte oficial ↗Informação oficial da AIN
Materiais oficiais sobre a Lei 19.484, formulários, procedimentos e perguntas frequentes.
Abrir fonte oficial ↗Prazo atual para SAS
Orientação da AIN sobre 45 ou 90 dias úteis a partir do RUT.
Abrir fonte oficial ↗Assinatura e certificação notarial
Critérios oficiais para assinatura, certificação e envio do Formulario B.
Abrir fonte oficial ↗Registro do BCU
Acesso oficial ao registro, formulários e instruções de apresentação.
Abrir fonte oficial ↗Perguntas frequentes
Beneficiários finais, Formulario B e envio ao BCU
Quem é considerado beneficiário final no Uruguai?+
É a pessoa física que possui direta ou indiretamente pelo menos 15% do capital integrado ou equivalente, ou dos direitos de voto, ou que exerce o controle final por outros meios. Ficar abaixo do percentual não exclui o controle por outra via.
Uma SAS deve comunicar ao BCU?+
Sim. A Lei uruguaia nº 19.820 sujeita expressamente as SAS ao regime aplicável de titulares e beneficiários finais.
Todas as sociedades apresentam o Formulario B?+
Não necessariamente. O regime é amplo, mas podem existir exceções totais ou parciais conforme o tipo, a composição e a situação da entidade.
Qual é o prazo para apresentar?+
Muitos casos usam 45 dias úteis, chegando a 90 quando há pessoas não residentes relevantes. O fato inicial e eventuais regras especiais devem ser confirmados para cada caso.
Devo consultar antes de assinar o Formulario B?+
É o recomendável. Como regra, a mesma notária que certifica deve completar e enviar a apresentação eletrônica, por isso titularidade, datas, representação e documentos devem ser coordenados antes.
O representante assina eletronicamente o Formulario B?+
A orientação da AIN indica que o representante não assina eletronicamente o Formulario B. A notária certifica o ato e usa assinatura eletrônica avançada para a apresentação.
É possível assinar fora do Uruguai?+
Sim. Podem ser necessários certificação notarial estrangeira, apostila ou legalização e tradução, seguidos dos controles e do envio por uma notária uruguaia.
Quais mudanças podem exigir atualização?+
Mudanças de titulares, percentuais, cadeia de propriedade, beneficiários finais ou controle podem exigir nova comunicação. Outros dados têm procedimentos e prazos próprios.
As informações são públicas?+
Não. A lei dá caráter secreto às informações do Registro e limita o acesso aos organismos e situações autorizados legalmente.
O que acontece se o prazo venceu?+
A situação pode ser regularizada, mas datas, declarações anteriores e documentos devem ser revisados porque podem existir multas ou outras consequências administrativas.
O que a constância do BCU confirma?+
Confirma a recepção da declaração e sua incorporação ao Registro. Não é uma aprovação substancial da estrutura ou da informação apresentada.
Avaliação inicial
Conte em que situação está a entidade
Uma descrição geral é suficiente para identificar o próximo passo. Não inclua RUT, nomes de beneficiários, percentuais ou documentos sensíveis neste formulário.
O que ajuda na resposta
- Tipo geral de entidade.
- Se é a primeira comunicação, mudança, revisão ou regularização.
- Se existe uma declaração anterior.
- Se há pessoas ou sociedades fora do Uruguai.
- Data do RUT, da mudança ou prazo conhecido, se disponível.
Consulta sobre a comunicação ao BCU
Descreva a situação sem incluir informação societária sensível. A resposta inicial indicará os documentos, o canal seguro e os próximos passos.
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