Construir com um sócio quando uma parte aporta o terreno.

Não necessariamente. Financiar ou executar uma obra não atribui, por si só, uma participação no imóvel. A resposta depende da titularidade, do consentimento, dos acordos existentes e da estrutura jurídica documentada para o caso.

Geralmente não. Além do percentual, é importante definir como os aportes serão avaliados, quem pagará os custos adicionais, como as decisões serão tomadas, quais informações deverão ser prestadas e o que acontecerá se uma das partes não cumprir suas obrigações.

Antes de iniciar a obra, adiantar recursos, entregar a posse, solicitar licenças em nome de uma das partes ou assumir compromissos com construtores, investidores ou futuros compradores.

Não. Uma sociedade pode ser útil em determinados projetos, mas não é a única alternativa. A estrutura depende da titularidade, dos aportes, do prazo, do destino do projeto, dos riscos e da forma de saída prevista.

Não. O escopo é notarial e documental. Os aspectos técnicos são de responsabilidade de arquitetos, engenheiros e demais profissionais habilitados, com os quais há coordenação quando o caso exige.

Ainda é possível fazer uma revisão, mas as alternativas dependerão dos aportes já realizados, da situação registral, dos contratos assinados, do avanço físico e das obrigações assumidas perante terceiros.

Sim. A revisão pode ser organizada a distância, antecipando procurações, assinaturas, apostilas, traduções e documentação estrangeira conforme as necessidades concretas.

Eles dependem da estrutura, das partes, da natureza dos aportes e dos atos posteriores. Diferentes tributos e obrigações podem ser aplicáveis; por isso, há coordenação com assessoria contábil ou tributária quando necessário.

O escopo e os honorários são definidos depois de conhecer a operação, conforme o trabalho necessário e a tabela profissional aplicável. Uma consulta inicial permite determinar o que deve ser analisado antes de apresentar uma estimativa.